LITÍGIOS ESTRATÉGICOS

CONFLITOS TRIBUTÁRIOS:

Atuação judicial nas mais diversas questões fiscais de tributos municipais, estaduais e federais, sejam elas em seara administrativa ou judicial. O escritório proporciona a seus clientes uma profunda leitura de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e fiscais, ou dos executivos da empresa.

  • Ações judiciais para reduções de custos fiscais ou restituição de pagamentos de tributos indevidos;
  • Mandados de segurança para contenção de ilegalidades do poder público;
  • Defesas e recursos em autos de infração;
  • Defesas judiciais em execuções fiscais.

CONFLITOS COMERCIAIS, CONTRATUAIS, PATRIMONIAIS:

Patrocínio de litígios judiciais em relações do cliente com seus parceiros, agentes financeiros (bancos, fomentadores), fornecedores, clientes, prestadores de serviço.

Além disso, atuação em resolução de discussões acerca de bens e ativos móveis ou imóveis de nossos clientes, bem como atuações em sucessões e heranças quanto a patrimônios familiares.

  • Ações e defesas judiciais para proteção de direitos constantes em contratos diversos;
  • Ações judiciais para readequação de relações com agentes financeiros;
  • Ações e defesas para proteção de direitos de propriedade;
  • Atuações administrativas e judiciais em arrolamentos e inventários para formalizar sucessões de heranças.

CONFLITOS SOCIETÁRIOS:

Atuação judicial para resolução de conflitos entre sócios, diretores, conselheiros, sócios-investidores, ou para discussão de litígios em operações societárias (aquisições, incorporações, fusões, cisões etc.).

CONFLITOS DA EMPRESA COM SEUS TRABALHADORES:

  • Acordos extrajudiciais ou judiciais para alinhamento de pagamento de verbas e direitos trabalhistas;
  • Defesas judiciais de reclamações trabalhistas;
  • Defesas administrativas ou judiciais de autuações de órgãos trabalhistas.